Resolução CFBM n° 333, de 20 de novembro de 2020
(REVOGADA) Institui programa de parcelamento e refinanciamento de Dívida Tributária do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM e Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM. (Art. 10º Ficam revogadas as disposições contidas no Art. 8º da Resolução 329, de 23 de outubro de 2020, do CFBM; REVOGADA pelo art. 5º da Resolução 377 de 31 de...
Resolução CFBM n° 332, de 20 de novembro de 2020
Homologa o Orçamento Programa, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina...
Resolução CFBM n° 331, de 20 de novembro de 2020
Homologa os Orçamentos Programa, exercício 2021, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões...
Resolução CFBM n° 330, de 5 de novembro de 2020
Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico...
Resolução CFBM n° 329, de 23 de outubro de 2020
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2021. (Art. 8º da Resolução 329/2020 foi revogado pelo art. 10º da Resolução nº 333, de 30 de novembro de 2020.)...
Resolução CFBM n° 328, de 23 de outubro de 2020
Estabelece normas para recebimento de anuidades, taxas, emolumentos, multas e todos os demais créditos de pessoas física e jurídica por meio de cartões de crédito e débito...
Conselhos Regionais de Biomedicina
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