(REVOGADA) Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina (Art. 5º (…) revogando-se a Resolução nº 333 de 30 de novembro de 2020; REVOGADA pelo art. 5º da Resolução nº 394, de 09 de maio de 2025)...

O presidente do Conselho Federal de Biomedicina- CFBM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o edital – aviso de eleição quadriênio 2024/2028 – dá conhecimento a quem possa interessar que houve as inscrições das seguintes chapas:   PORTARIA-3_2024...

Nomeia a comissão eleitoral composta por profissionais juristas para discussão, aprovação e registro de candidatos ao pleito eleitoral do conselho federal de biomedicina – quadriênio 2024.  ...

Nomeia funcionária do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, para recebimento e protocolo de chapa(s) do pleito eleitoral 2024/2028, em conformidade com o Edital de Aviso de Eleição...

Faz saber a todos os biomédicos que será realizada eleição para Conselheiros Federais Titulares e Suplentes do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM. Por conseguinte, torna público que a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de registro de candidatos que deverão compor o plenário do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, para...

Cuida-se de ação civil pública proposta pela a SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA – SBD em face do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, objetivando a imediata suspensão da Resolução CFBM nº 359/2023 e 365/2023, bem como que o requerido publique em suas redes sociais a suspensão desta resolução para conhecimento de todos os profissionais. A...