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Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2024, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região RESOLUÇÃO Nº 384, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 PUBLICAÇÃO DOU  

Revoga os artigos 2º e 4º da Resolução CFBM nº 380, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U. em 02 de maio de 2024, Seção 1, pg. 176 RESOLUÇÃO Nº 383, de 7 de Novembro de 2024 PUBLICAÇÃO DOU  

Fica revogada a Resolução CFBM nº 293, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.U. em 17/08/2018, seção 1, página 135 RESOLUÇÃO Nº 382, de 7 de Novembro de 2024 PUBLICAÇÃO DOU    

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2025 RESOLUÇÃO Nº 381, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 PUBLICAÇÃO DOU  

(Artigos 2º e 4º revogados pelo art. 1º da Resolução 383. ) Criar a Câmara da Mulher Biomédica, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina que se regerá nos termos da presente Resolução  

Autoriza os Conselhos Regionais de Biomedicina a conceder isenção de anuidade para os casos que menciona e dá outras providências.  

(REVOGADA pela Resolução CFBM nº 391 de 10 de março de 2025) Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica. (Histologia oncótica)  

(REVOGADA) Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina (Art. 5º (…) revogando-se a Resolução nº 333 de 30 de novembro de 2020; REVOGADA pelo art. 5º da Resolução nº 394, de 09 de maio de 2025)

Revoga a Resolução CFBM Nº 372, de 07 de dezembro de 2023. (Art. 1º – Fica revogada a Resolução CFBM Nº 372, de 07 de dezembro de 2023.)    

Homologa o Orçamento Programa, exercício 2024, do Conselho Federal de Biomedicina.