LegislaçãoResolução n° 106, de 22 de abril de 2004
22 de abril de 2004
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2005.
LegislaçãoResolução n° 105, de 22 de abril de 2004
22 de abril de 2004
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2004, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 104, de 22 de abril de 2004
22 de abril de 2004
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões do exercício de 2003.
LegislaçãoResolução n° 103, de 22 de abril de 2004
22 de abril de 2004
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina do exercício de 2003.
LegislaçãoResolução n° 102, de 26 de setembro de 2003
26 de setembro de 2003
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2004, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 101, de 26 de setembro de 2003
26 de setembro de 2003
Aprova a 2ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2003, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 100, de 26 de setembro de 2003
26 de setembro de 2003
Aprova a 2ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2003, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 10, de 13 de dezembro de 1996
13 de dezembro de 1996
Aprova os Orçamentos – Programa do exercício de 1997, dos Conselhos Regionais de Biomedicina de 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 1, de 27 de março de 1994
27 de março de 1994
Normas para transferência do profissional biomédico de um CRBM para outro.
LegislaçãoResolução n° 1, de 13 de janeiro de 1988.
13 de janeiro de 1988
Fixa critério para o reembolso de despesas, nos deslocamentos de funcionários e prestadores de serviços..