LegislaçãoResolução n° 122, de 16 de junho de 2006
21 de junho de 2006
Aprova o Novo Regulamento Eleitoral Padrão (REP) para os Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s., revogando a Resolução nº 055 de 17 de novembro de 2000.
LegislaçãoResolução n° 121, de 21 de dezembro de 2006
21 de junho de 2006
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, do exercício de 2004.
LegislaçãoResolução n° 120, de 21 de dezembro de 2006
7 de junho de 2006
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª, e 4ª Regiões do exercício de 2004.
LegislaçãoResolução n° 12, de 13 de dezembro de 1996
13 de dezembro de 1996
Recebimentos de diárias pelos Conselheiros, Assessores e Servidores.
LegislaçãoResolução n° 12, de 09 de dezembro de 1995
21 de dezembro de 1995
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
LegislaçãoResolução n° 119, de 31 de março de 2006
7 de junho de 2006
Aprova o Novo Regulamento Eleitoral Padrão (REP) para os Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s., revogando a Resolução nº 055 de 17 de novembro de 2000.
LegislaçãoResolução n° 118, de 25 de dezembro de 2005
6 de junho de 2006
Aprova a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s, de enviarem ao Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, Cópias de todos os Processos em que são partes como autor ou réu.
LegislaçãoResolução n° 117, de 25 de dezembro de 2005
6 de junho de 2006
Aprova a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s, de enviarem Relação e Cadastro dos profissionais Biomédicos Pessoa Físicas e Jurídicas para o Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 116, de 25 de novembro de 2005
19 de janeiro de 2006
Revoga a Resolução nº 029/1999, de 28 de maio de 1999.
LegislaçãoResolução n° 115, de 25 de dezembro de 2005
30 de dezembro de 2005
Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas jurídicas.