LegislaçãoResolução n° 30, de 28 de maio de 1999
28 de maio de 1999
Disciplina o pagamento de diárias no âmbito do sistema CFBM e CRBMs, dá outras providências e Revoga a Resolução nº 12/96.
LegislaçãoResolução n° 3, de 27 de março de 1994
27 de março de 1994
Altera a redação do § 2º, do artigo 3º do Regulamento Eleitoral Padrão dos CRBMs.
LegislaçãoResolução n° 3, de 07 de junho de 1997
7 de junho de 1997
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa, exercício de 1996, do Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região.
LegislaçãoResolução n° 3, de 05 de dezembro de 1993
5 de dezembro de 1993
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1.994.
LegislaçãoResolução n° 29, de 28 de maio de 1999
28 de maio de 1999
Disciplina a gratificação de presença em Sessão Plenária dos Diretores e Conselheiros.
LegislaçãoResolução n° 28, de 19 de novembro de 1998
19 de novembro de 1998
Institui o pagamento da Gratificação de Presença no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 27, de 19 de novembro de 1998
19 de novembro de 1998
Institui a obrigatoriedade da apresentação de balancetes trimestrais ao CFBM.
LegislaçãoResolução n° 26, de 19 de novembro de 1998
19 de novembro de 1998
Aprovar o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 1999.
LegislaçãoResolução n° 25, de 26 de abril de 1990.
26 de abril de 1990
INSTITUI O REGULAMENTO ELEITORAL PADRÃO PARA OS CONSELHOS REGIONAIS DE BIOMEDICINA (REP – CRBMs).
LegislaçãoResolução n° 25, de 19 de novembro de 1998
19 de novembro de 1998
Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1999, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.