LegislaçãoResolução n° 49, de 06 de dezembro de 1992
Aprova os Orçamentos – Programa, exercício de 1993 dos Conselhos Regionais de Biomedicina 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Aprova os Orçamentos – Programa, exercício de 1993 dos Conselhos Regionais de Biomedicina 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Dispõe sobre a competência do profissional Biomédico na área de Biologia Molecular.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1992 do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1.999, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1993 dos Conselhos Regionais de Biomedicina 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1.999, do Conselho Federal de Biomedicina.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1.993.
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões do exercício de 1999.
Atividade do Biomédico no Magistério.
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões do exercício de 1999.