Dispõe sobre a designação para responder pela função de fiscal técnico do Conselho Federal de Biomedicina, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PORTARIA 35.2025 FISCAL DE CONTRATO
Designar a Sr(a). Camilla Araujo Rodrigues para responder, cumulativamente, pela função de Agente de Contratação do Conselho Federal de Biomedicina, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 17-06-25 DOU CFBM
Revoga os artigos 2º e 6º da Resolução CFBM n.º 356, de 13 de abril de 2023. RESOLUÇÃO Nº 396, DE 9 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação das habilitações do profissional biomédico e as normas para o respectivo registro nos Conselhos Regionais de Biomedicina. (Art. 3º – Ficam revogadas as Resoluções CFBM nº 169, de 16 de janeiro de 2009 (…) e nº 174, de 14 de junho de 2009 (…)) RESOLUÇÃO Nº 395, DE 9 DE MAIO...
Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos inscritos até 31 de dezembro de 2024, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina. Resolução n 394 – 9 de maio de 2025
O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público destinado a selecionar candidato para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, convoca os candidatos aprovados para os cargos abaixo discriminados para comparecerem no dia...
Dispõe sobre o procedimento de Suspensão Cautelar do Exercício Profissional da Biomedicina no âmbito do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biomedicina. (Art. 16º Em caso de conflito entre as disposições desta Resolução e as estabelecidas na Resolução nº 259, de 28 de agosto de 2015, e suas modificações posteriores, prevalecerão as disposições da...
O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º DISPENSAR ad nutum, a partir de 11 de abril de 2025, o empregado Alfio Gasparin, matrícula no 006, do cargo...
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CFBM para os cargos Agente Administrativo e Motorista, conforme anexo. EDITAL Nº 10 RESULTADO FINAL DO CONCURSO...
Extrato do Edital 01/2025 O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, torna público por este Extrato, a Homologação do resultado do Concurso Público realizado conforme Edital nº 01/2024. O Edital de Homologação do Resultado Final, contendo as classificações dos candidatos, está disponibilizado na integra, no site do Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e...
