LegislaçãoResolução n° 5, de 19 de novembro de 1994
19 de novembro de 1994
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselho Regionais de Biomedicina, no exercício de 1995.
HomeCategory Legislação
LegislaçãoResolução n° 4, de 19 de setembro de 1994 Retificação
5 de outubro de 1994
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/94
LegislaçãoResolução n° 4, de 19 de setembro de 1994 Retificação
5 de outubro de 1994
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/94
ResoluçõesResolução nº 01, de 27 de março de 1994
27 de março de 1994
Dispõe sobre o parágrafo 2º do artº 27 do Decreto 88.439, de 28/06/83; e a necessidade de uniformização de procedimentos nos casos de transferência de biomédicos de um Conselho Regional para outro. Res_01de27março1994
LegislaçãoResolução n° 3, de 27 de março de 1994
27 de março de 1994
Altera a redação do § 2º, do artigo 3º do Regulamento Eleitoral Padrão dos CRBMs.
LegislaçãoResolução n° 2, de 27 de março de 1994
27 de março de 1994
Normas para transferência do profissional biomédico de um CRBM para outro.
LegislaçãoResolução n° 1, de 27 de março de 1994
27 de março de 1994
Normas para transferência do profissional biomédico de um CRBM para outro.
LegislaçãoResolução n° 7, de 05 de dezembro de 1993
5 de dezembro de 1993
Aprova o Orçamento-Programa, exercício de 1994, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 6, de 05 de dezembro de 1993
5 de dezembro de 1993
Aprova os Orçamento – Programa, exercício de 1994 dos Conselhos Regionais de Biomedicina – 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 5, de 05 de dezembro de 1993
5 de dezembro de 1993
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1993 do Conselho Federal de Biomedicina
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