LegislaçãoResolução n° 119, de 31 de março de 2006
7 de junho de 2006
Aprova o Novo Regulamento Eleitoral Padrão (REP) para os Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s., revogando a Resolução nº 055 de 17 de novembro de 2000.
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LegislaçãoResolução n° 118, de 25 de dezembro de 2005
6 de junho de 2006
Aprova a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s, de enviarem ao Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, Cópias de todos os Processos em que são partes como autor ou réu.
LegislaçãoResolução n° 117, de 25 de dezembro de 2005
6 de junho de 2006
Aprova a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s, de enviarem Relação e Cadastro dos profissionais Biomédicos Pessoa Físicas e Jurídicas para o Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 116, de 25 de novembro de 2005
19 de janeiro de 2006
Revoga a Resolução nº 029/1999, de 28 de maio de 1999.
LegislaçãoResolução n° 115, de 25 de dezembro de 2005
30 de dezembro de 2005
Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas jurídicas.
LegislaçãoResolução n° 114, de 21 de dezembro de 2005
27 de dezembro de 2005
Aprova “ad referendum” do Plenário, os Orçamentos-Programa, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,2ª e 4ª Regiões, exercício de 2006.
LegislaçãoResolução n° 113, de 21 de dezembro de 2005
27 de dezembro de 2005
Aprova “ad referendum” do Plenário, o Orçamento Programa, exercício de 2006, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 112, de 21 de dezembro de 2005
27 de dezembro de 2005
Aprova “ad referendum” do Plenário, a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2005, do conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 111, de 25 de novembro de 2005
27 de dezembro de 2005
Aprova as Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2005, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª, e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 110, de 25 de novembro de 2005
27 de dezembro de 2005
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2006.