LegislaçãoResoluçõesResolução nº 325, de 17 de agosto de 2020
18 de agosto de 2020
Estabelece normas para reuniões de comissões dos Conselhos Regionais de Biomedicina
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LegislaçãoResoluçõesResolução n° 324, de 6 de agosto de 2020
11 de agosto de 2020
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 323, de 6 de agosto de 2020
11 de agosto de 2020
Homologa o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 322, de 30 de julho de 2020
6 de agosto de 2020
(Revogada pela Resolução nº 388) Disciplina a inscrição de profissionais a concorrerem ao pleito eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina – 6ª Região, e dá outras providências.
NormativasNORMATIVA CFBM N° 001/2016
21 de julho de 2020
Dispõe sobre Atividade do Biomédico Acupunturista
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 321, de 16 de junho de 2020
22 de junho de 2020
Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da Ozonioterapia.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 320, de 15 de junho de 2020
22 de junho de 2020
Dispõe sobre as atividades do CFBM e CRBM em sessão plenária física/virtual.
PortariasPortaria nº 01/2020
31 de março de 2020
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Profissional Voluntário do Conselho Federal de Biomedicina
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 319, de 21 de março de 2020
30 de março de 2020
Dispõe sobre procedimentos internos para regulamentação do profissional Biomédico, habilitado como profissional liberal, sem a inscrição de pessoa jurídica.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 318, de 21 de março de 2020
30 de março de 2020
Dispõe sobre o pagamento das anuidades 2020. Prorroga “ad referendum” do Plenário do CFBM o vencimento das anuidades do exercício 2020.