PortariasPortaria nº 37, de 22 de maio de 2025
Dispõe sobre responsabilização decorrente do uso, manutenção e conservação de veículo do Conselho Federal de Biomedicina. PORTARIA 37 GESTAO DA FROTA
Dispõe sobre responsabilização decorrente do uso, manutenção e conservação de veículo do Conselho Federal de Biomedicina. PORTARIA 37 GESTAO DA FROTA
DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFBM Nº 394/2025 – REFIS NACIONAL BIOMEDICINA. Estabelece os procedimentos e orientações aos Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs) para a efetiva implementação da Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária (REFIS), instituída pela Resolução CFBM nº 394, de 09 de maio de 2025, visando a uniformidade, eficiência e...
Considerando que na data de 07 de abril de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União o Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 001/2024; Considerando os atos que sucederam ao Edital de Homologação do Concurso Público nº 001/2024, resolve: Art. 1º- Ficam nomeados os candidatos habilitados no Concurso Público nº...
Nesta terça, 20 de maio, Dia internacional da Pesquisa Clínica, dr. Marco Antônio Zonta, conselheiro do CFBM, esteve presente em plenária da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, em alusão à data (na foto, com a ex-senadora Ana Amélia de Lemos). Biomédico pesquisador, pós-doutorado em Infectologia e Oncologia Molecular, dr. Zonta é professor associado ao Instituto...
Nomeia a Comissão Permanente de Contratação (CPC), regulamentando suas competências, funcionamento, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina. 17-06-25 DOU CFBM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que estabelece a Nova Política de Educação a Distância, elaborada pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo informações divulgadas pelo governo, a norma proíbe cursos 100% online e impõe novas exigências estruturais, pedagógicas e avaliativas. O decreto nº 12.456 foi publicado no Diário Oficial no dia 20/05/2025....
O Ministério da Educação publicou em 19 de maio de 2025 a Portaria MEC nº 378 que dispõe sobre o formato de oferta dos cursos superiores de graduação. Leia o documento PORTARIA MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025 – DOU – Imprensa Nacional
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025 que dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de...
De hoje ao dia 22 de maio, lideranças da Biomedicina participam da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerado o maior evento municipalista da América Latina. Neste ano, atingindo a sua melhor marca, o evento deve receber mais de 13 mil participantes, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (Brasília/DF). Em estande da...
Dispõe sobre a designação para responder pela função de fiscal técnico do Conselho Federal de Biomedicina, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PORTARIA 35.2025 FISCAL DE CONTRATO