HomeLegislaçãoRegulamentação Normativas
Normativa CFBM nº 002/2025
Estabelece os procedimentos e orientações aos Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs) para a efetiva implementação da Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária (REFIS), instituída pela Resolução CFBM nº 394, de 09 de maio de 2025, visando a uniformidade, eficiência e segurança jurídica na recuperação de créditos.
Normativa CFBM nº 001/2025
Dispõe sobre a atuação do biomédico na análise morfológica do mielograma e emissão de laudos, estabelece requisitos para habilitação específica em Hematologia (Mielograma), define a nomenclatura oficial da habilitação e veda a coleta de material biológico para essa análise por esses profissionais.
Normativa CFBM nº 001/2022
Dispõe sobre as atribuições do Biomédico Conselheiro Geneticista especialista em genética e estabelece a presente norma sobre os procedimentos e campos de atuação em Aconselhamento Genético pelo Biomédico legalmente habilitado.
Normativa CFBM nº 2/2020
Dispõe sobre a carga horária mínima para registro da atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
Normativa CFBM nº 1/2020
Dispõe sobre a atividade do profissional Biomédico na área de vacinação humana.
Normativa CFBM nº 002/2019
Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico na área de toxicologia.
Normativa CFBM nº 001/2019
Dispõe sobre a normatização da habilitação em Perfusão/Circulação Extracorpórea.
Normativa CFBM nº 001/2016
Dispõe sobre Atividade do Biomédico Acupunturista.
Normativa CFBM nº 005/2015
Dispõe sobre a aplicação de substâncias por via intramuscular O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, estabelece a presente norma sobre os procedimentos realizados por Biomédicos Estetas, utilizando-se substâncias aplicadas por via intramuscular.
Normativa CFBM nº 004/2015
Dispõe sobre procedimentos realizados por Biomédicos Estetas, utilizando-se de fios de sustentação tecidual para fins estéticos.
Normativa CFBM nº 003/2015
Dispõe sobre Procedimento Estético Injetável para Microvasos
Normativa CFBM nº 001/2012
Dispõe sobre rol de atividades para fins de inscrição e fiscalização dos profissionais Biomédicos, Técnicos, Tecnólogos nas áreas de acupuntura, estética, citologia e anatomia patológica e imaginologia, junto aos Conselhos Regionais de Biomedicina.