LegislaçãoResolução n° 102, de 26 de setembro de 2003
26 de setembro de 2003
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2004, do Conselho Federal de Biomedicina.
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LegislaçãoResolução n° 101, de 26 de setembro de 2003
26 de setembro de 2003
Aprova a 2ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2003, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 100, de 26 de setembro de 2003
26 de setembro de 2003
Aprova a 2ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2003, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 99, de 26 de setembro de 2003
26 de setembro de 2003
Aprova as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2003, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 98, de 26 de setembro de 2003
26 de setembro de 2003
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2004.
LegislaçãoResolução n° 97, de 26 de setembro de 2003
26 de setembro de 2003
Aprova a 2ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2003, do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região.