LegislaçãoResolução n° 44, de 16 de dezembro de 1999
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões do exercício de 1999.
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões do exercício de 1999.
Revoga a Resolução nº 35 de 23/09/99 do CFBM.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2000.
Aprova o Orçamento-Programa, exercício de 2000, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamentos-Programa, exercício 2000, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1.999, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa do exercício de 1999 dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.