Home1998 1998 novembro

Institui o pagamento da Gratificação de Presença no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.

Institui a obrigatoriedade da apresentação de balancetes trimestrais ao CFBM.

Aprovar o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 1999.

Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1999, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.

Aprovar a 1ª Reformulação do Orçamento – Programa, exercício de 1998, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova as Reformulações do Orçamento-Programa, exercício de 1998 dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões.

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1999.