LegislaçãoResolução n° 19, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 1998.
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LegislaçãoResolução n° 18, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1998, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 17, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa do exercício de 1997, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 16, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Aprova as Reformulações do Orçamento-Programa, exercício de 1997 dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 15, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1998.