LegislaçãoResolução n° 9, de 19 de novembro de 1994
19 de novembro de 1994
Aprova o Orçamento-Programa, exercício de 1995, do Conselho Federal de Biomedicina.
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LegislaçãoResolução n° 8, de 19 de novembro de 1994
19 de novembro de 1994
Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1995 dos Conselhos Regionais de Biomedicina – 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 7, de 19 de novembro de 1994
19 de novembro de 1994
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1994 do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 6, de 19 de novembro de 1994
19 de novembro de 1994
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
LegislaçãoResolução n° 5, de 19 de novembro de 1994
19 de novembro de 1994
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselho Regionais de Biomedicina, no exercício de 1995.