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  • Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, do Conselho Federal de Biomedicina

    Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª, 4ª e 5ª Regiões.

    Homologa o Orçamento Programa, exercício 2017, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.

    Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2018.

    Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico no magistério acadêmico

    Altera a Instrução Normativa nº 63 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 25 de outubro de 2016, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para profissionais de saúde, laboratórios, clínicas e demais estabelecimentos de saúde não hospitalares.

    Dispõe sobre a regulamentação dos parágrafos do artigo 7º da Resolução Normativa – RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para profissionais de saúde, laboratórios, clínicas e outros estabelecimentos de saúde não hospitalares.

    Critérios de qualidade considerados para fins de aplicação do Fator de Qualidade ano base 2016 a ser aplicado em 2017 (FQ 2016/2017) relativo ao reajuste definido pela ANS nos casos previstos no art. 4º da RN n.º 364/2014

    Decisão no Mandado de Segurança impetrado contra o concurso de Barreirinhas-MA Decisão Barrerinhas

    Dispõe sobre Atividade do Biomédico Acupunturista.

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