Nossa profissão de biomédico é uma das 14 profissões da saúde. Uma das mais recentes profissões, ficando somente a frente da Fonoaudiologia e da Educação Física que tiveram sua primeira lei de exercício posteriores a da Biomedicina. A oferta de cursos de biomedicina, frente as mais jovens profissões regulamentadas é inferior, portanto o numero de profissionais biomédicos é o menor das 14 profissões da saúde. Esta citação nos remete a duas linhas de pensamento. Uma delas que somos jovens e temos potencial de crescimento, outra que temos que buscar um patamar estável para que tenhamos recurso para a gestão nacional da biomedicina.
A maior quantidade de biomédicos se encontra nas grandes cidades sendo que o estado de São Paulo detém a grande maioria dos profissionais. Pelo fato do biomédico no mercado de trabalho estar intimamente ligado a tecnologia é natural que um estado como São Paulo detenha maior numero de profissionais. Um pouco pela quantidade de universidades e um pouco pela migração para grandes centros dos profissionais que buscam oportunidades.
Fica fácil concluir que, diante do exposto, o Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região (ES, MS, RJ, SP, PR) é quem possui mais recursos para a gestão da Biomedicina no Brasil. Muito embora este recurso exista, e venha quase que compulsoriamente, pois o biomédico que atua utilizando a biomedicina deve estar inscrito no seu conselho de classe, não é capaz de fazer frente às necessidades de uma profissão que busca sua identidade no mercado.
De igual maneira o Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado de São Paulo, que diferente do conselho de classe, necessita que o profissional esteja atuando no mercado de trabalho com contrato pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ser contributário através da Contribuição sindical e quando após o fechamento do acordo coletivo contribuir voluntariamente com a contribuição assistencial. Estas duas contribuições são condicionais, a primeira esta condicionada ao registro profissional e a segunda a condicionada a consciência do profissional em querer um organismo que trabalhe pelos seus direitos com autonomia financeira.
Da contribuição sindical paga cabe ao sindicato a parcela de 60% do valor pago. Os 40% restantes vão para federações, confederações, centrais sindicais, fundos de amparo a trabalhador, etc…. Estes 40% são descontados na fonte no momento do repasse da Caixa Econômica Federal para o sindicato. Com as despesas fixas que o sindicato tem (departamento jurídico, locação de imóvel, despesas gerais de funcionamento, funcionários, mídia digital, jornalismo,…..) falta recurso para sobreviver durante o ano e o sindicato depende dos associados e das contribuições assistenciais (CA) voluntárias. Voluntarias sim, pois o profissional pode se opor ao desconto dentro da legalidade. Esta contribuição assistencial é o fôlego do sindicato para sobreviver durante o ano até a próxima arrecadação.
Para que tenhamos eficiência na arrecadação da contribuição sindical (CS) o profissional deve observar seu registro em carteira de trabalho. A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do biomédico é 2212-05 e somente biomédicos registrados dentro desta classificação tem seu recolhimento de contribuição sindical encaminhada ao sindicato dos biomédicos. Outras classificações na carteira de trabalho levam o empregador a pagar CS para outro sindicato, geralmente o sindicato genérico da saúde. Sem o profissional atentar para esta arrecadação o sindicato dos biomédicos perde a cada ano mais de 40% da arrecadação para outros sindicatos. Já a contribuição assistencial que é voluntária tem na iniciativa do próprio profissional seu déficit, isso mesmo! O biomédico se opõe a contribuir para seu sindicato! Hoje temos mais de 65% de oposição a contribuição assistencial.
Isto implica em menor receita e, portanto pouco beneficio aos profissionais por falta de recurso para investir. Se nossa arrecadação aumenta, o sindicato pode fornecer atendimento jurídico gratuito, poderá constituir parcerias para laser, entretenimento, cultura, saúde. O investimento na área educacional é nosso principal sonho e buscamos parcerias o tempo todo, pois nosso desejo é poder agraciar nossos biomédicos com cursos de extensão entre outras formas de aprendizado.
Para que possamos melhorar é necessário a ajuda dos profissionais pois o sindicato é de vocês e para vocês. Creio que é o melhor investimento que se pode fazer. Quem não gostaria de ter seu acordo coletivo negociado em patamares de dois dígitos para reajuste? Quem não gostaria de ter gratuitamente um atendimento jurídico, odontológico, social, na hora que necessitar?
Estes benefícios só podem acontecer se houver a participação de todos os biomédicos. A grande diferença entre um sindicato e um sindicato forte é a adesão dos profissionais. O Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado de São Paulo – SINBIESP, não tem por conduta o desconto de filiados, associados atrelados a folha de pagamento, entendemos ser uma contribuição voluntaria e consciente.
Cabe a você biomédico refletir sobre este assunto e tomar o caminho que sua consciência mandar, mas que fique claro para todos que o sindicato nasceu de um sonho de umas poucas pessoas, algo em torno de dez, e no dia 17 de novembro de 2013 o SINBIESP completa 10 anos de luta pela classe biomédica, obtendo respeito das instituições e mostrando ser um sindicato sério como poucos. O SINBIESP estimula a criação de novos sindicatos pelo País, participa ativamente da Federação Nacional dos Biomédicos (FENABIO) que também ajudou a fundar e mantém um dialogo produtivo com ações pró-ativas junto aos conselhos e associações. Nosso interesse não é político e sim institucional, nosso interesse maior é você biomédico. Fica a pergunta: Como vamos crescer?
Dácio Eduardo Leandro Campos
Conselheiro do Conselho Federal de Biomedicina e presidente do Conselho Regional de Biomedicina 1ª região.
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