Ações e Programas

O Conselho Federal de Biomedicina tem como atividades fim a normatização da profissão e a fiscalização do exercício profissional. No que concerne a normatização, nos anos de 2016, 2015 e 2014 foram publicadas  as seguintes Resoluções com a finalidade de adequar à atividade profissional em face de novas tecnologias e procedimentos, visando a proteção da sociedade:

Ações e Programas 2018

• Resolução nº. 302, de 06 de dezembro de 2018
  Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2019, do Conselho Federal de Biomedicina.
• Resolução nº. 301, de 06 de dezembro de 2018
  Homologa os Orçamentos Programa, exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
• Resolução nº 300, de 06 de dezembro de 2018
  Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 2ª e 6ª Regiões.
• Resolução n° 299, de 23 de novembro de 2018
  Estabelece a proibição do uso da substancia desoxicolato de sódio, em procedimentos realizado pelo profissional Biomédico em conformidade com as normas estabelecidas pela Anvisa.
• Resolução n° 298, de 26 de outubro de 2018
  Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.
• Resolução n° 297, de 26 de outubro de 2018
  Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.
• Resolução n° 296, de 26 de outubro de 2018
  Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2019.
• Resolução n° 295, de 7 de setembro de 2018
  Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.
• Resolução n° 294, de 7 de setembro de 2018
  Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões.
• Resolução n° 293, de 15 de agosto de 2018
  Dispõe quanto a atividade fiscalizatória e prestação de contas do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina.
• Resolução n° 292, de 9 de agosto de 2018
  Reconhece a acupuntura como especialidade da Biomedicina
• Resolução n° 291, de 19 de junho de 2018
  Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina
• Resolução n° 290, de 19 de junho de 2018
  Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões
• Resolução n° 289, de 26 de julho de 2018
  Estabelece a continuidade da Junta Diretiva do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região do Estado de Pernambuco e Jurisdição
• Portaria nº 9, de 22 de maio de 2018
  Institui a Comissão de Aconselhamento Genético do Conselho Federal de Biomedicina
• Portaria n° 3, de 22 de março de 2018
  Nomeia funcionários do Conselho Regional de Biomedicina 2 para protocolar chapas do pleito eleitoral e consulta sobre a matéria eleitoral do CRBM 2.
• Portaria nº 2, de 20 de março de 2018
  Dispõe sobre o cronograma eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina – CRBM 2ª Região Quadriênio 2018/2022
• Portaria n° 1, de 20 de março de 2018
  Designa a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região, nomeando para a condução do Processo Eleitoral – 2018/2022
• Resolução nº 288, de 15 de março de 2018
  Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais Tecnólogos em Podologia e de Técnicos Podólogos, na área de saúde e afins, e dá outras providências.

Ações e Programas 2017

• Resolução n° 287, de 22 de dezembro de 2017
  Designa nova Junta Diretiva para gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região do Estado de Pernambuco e Jurisdição
• Resolução nª 286, de 8 de dezembro de 2017
  Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.
• Resolução nº 285, de 8 de dezembro de 2017
  Homologa os Orçamentos Programa, exercício de 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª.,3ª.,4ª, 5ª e 6ª Regiões.
• Resolução nº 284, de 8 de dezembro de 2017
  Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, do Conselho Federal de Biomedicina
• Resolução nº 283, de 8 de dezembro de 2017
  Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões e a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017 do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.
• Resolução nº 282, de 12 de outubro de 2017
  Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, do Conselho Federal de Biomedicina
• Resolução n° 281, de 12 de outubro de 2017
  Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª, 4ª e 5ª Regiões.
• Resolução nº 280, de 12 de outubro de 2017
  Homologa o Orçamento Programa, exercício 2017, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.
• Resolução nº 279, de 12 de outubro de 2017
  Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2018.

Ações e Programas 2016

• 265/2016 Junta Diretiva Temporária para Gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região.
  * Retificação – publicado no D.O.U seção 21 em 10/02/2016 página 56.
• 266/2016 (01/04/16) Aprova as prestações de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014; 2016 PORTARIA CFBM N.002/2016 (ELEIÇÃO DE SP) Publicado D.O.U seção 2 página 73 em 11/05/2016
• 267/2016 Dá nova Redação a Resolução CFBM 257/2015
• 268/2016 Aprova os processos de prestação de contas do CRBM-5ª Região, exercícios de 2013,2014 e 2015.
  27/07/2016 EDITAL CALENDÁRIO DE ELEIÇÕES- QUADRIÊNIO 2017/2021 – CRBM -5ª REGIÃO.
• 269/2016 Dispõe sobre a habilitação do profissional Biomédico em Biologia Molecular.

Ações e Programas 2015

• 252/2015 Revoga Resolução 251/2014
• 253/2015 Aprova a concessão de verbas para a Associação Brasileira de Biomedicina – ABBM
• 254/2015 REVOGA A RESOLUÇÃO CFBM 253/2015
• 255/2015 Dispõe sobre inscrição de Biomédicos e dá outras providências
• 256/2015 Dispõe sobre a 1ª Suplementação ao Orçamento CFBM
• 257/2015 Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016
• 258/2015 Dispõe o Plenário do Conselho Federal de Biomedicina CFBM, sobre as eleições do Conselho Regional de Biomedicina CRBM 1ª Região – Mandato 2016/2020
• IN 02.2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
• Dispõe sobre as eleições nos Conselhos Regionais de Biomedicina
• 259/2015 CODIGO DE PROCESSO ETICO
• 260/2015 Dispõe sobre a 2ª Suplementação ao Orçamento CFBM
• 261/2015 Homologar a 1ª suplementação Orçamentaria 2015 – CRBM 2ª Região PE
• 262/2015 Aprova a 3ª Suplementação Orçamentária 2015 – CFBM
• 263/2015 Homologar os Orçamentos Programa 2016 –CRBMs 1ª, 2ª,3ª,4ª e 5ª Regiões
• 264/2015 Aprova o Orçamento Programa CFBM 2016.

Ações e Programas 2014

• 238/2014 – Revogar os artigos 1º, 2º e 3º. e adequar a nomenclatura do artigo 4º. da Resolução CFBM nº. 228, de 07 de junho de 2013, publicada no D.O.U. seção 1 em 13/08/2013, página 151. 17
• 239/2014 – Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica.
• 240/2014 – Estabelece critérios baseados no código de ética do biomédico, para a utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e nacionais, redes sociais de internet, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos, o sensacionalismo, a autopromoção e tentativas de formar opinião contraria a verdade.
• 241/2014 – Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos.
• 242/2014 – Altera o Artigo 7º da Res.229/2013, de 18/11/2013 publicado em 03/12/2013 página 206 do D.O.U. seção I, e acrescenta um parágrafo. ERRATA – Resolução CFBM nº 234, de 03/12/2013 (errata publicada em 26/08/2014)
• 243/2014 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2015.
• 244/2014 – Resolução 244 de 19/09/2014,Revogar o parágrafo único do art.14º da Resolução CFBM nº.078, de 29/04/2002, publicada no D.O.U. Seção I em 24 de maio de 2002, página 222.
• 245/2014 – Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de Monitoramento Neurofisiológico Transoperatório.
• 246/2014 – Aprova “ad referendum” do Plenário o Regulamento de Concessão do Mérito Biomédico e Diploma de tempo de serviço.
• 247/2014 – Dispõe sobre a atividade e cargo de Conselheiro Honorário dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
• 248/2014 – Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2014, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª. e 4ª. Regiões.
• 249/2014 – Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2015, dos CRBM’s 1ª,2ª ,3ª,4ª e 5ª Regiões
• 250/2014 – Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2015, do CFBM.
• 251/2014 – Dispõe sobre as atividades do profissional biomédico sindicalizado. Com o objetivo de uniformizar os procedimentos contábeis dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina, foi implementado o sistema Siscac que já atende à exigência da convergência aos 18 padrões contábeis internacionais. Objetivando mitigar dificuldades, as Assessorias Contábil e Financeira realizou os seguintes treinamentos:
  • I-) Palestra de apresentação de Cartilha com orientações para os Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais;
  • II-) Treinamento para apresentação do relatório de gestão. Além disso, o objetivo maior é o de, no final do exercício, consolidar de maneira adequada os relatórios contábeis dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.