Um dos primeiros passos foi dado por meio de Sugestão Legislativa
Resultante do contínuo trabalho realizado pela nova diretoria do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) diretamente em visitas oficiais e reuniões no Congresso Nacional, visando sensibilizar senadores e deputados em pautas relevantes para a área da saúde do país e, mais especificamente, aquelas relacionadas ao profissional biomédico, um tema começa a ganhar maior visibilidade no Senado Federal. Trata-se do piso salarial para profissionais formados em Biomedicina. O senador Rogério Carvalho (PT/SE) acaba de ser designado relator para a Sugestão Legislativa nº 15/2022, de autoria do Programa e-Cidadania – por sugestão do cidadão Vinícius Bonafe, e que recebeu mais de 25.800 apoiadores – que “Dispõe sobre o piso salarial para profissionais formados em biomedicina”, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A iniciativa propõe a criação de um piso salarial nacional para os profissionais formados em Biomedicina. O objetivo é valorizar a profissão, garantir melhores condições de trabalho e assegurar a justa remuneração dos biomédicos, considerando a importância de suas atividades para a saúde pública e para o desenvolvimento científico.
A Sugestão Legislativa aguarda a apresentação de parecer do relator na CDH, que analisará o mérito da proposta e definirá se a matéria será transformada em projeto de lei ou se será arquivada. Caso seja convertida em projeto de lei, será distribuída às comissões competentes, conforme despacho da Presidência do Senado, e terá seu rito de tramitação definido.
Satisfeito com as primeiras ações no Congresso, o presidente do CFBM, dr. Edgar Garcez Júnior, ressalta que é o primeiro passo de um trajeto longo e de muito trabalho. “A nova gestão do CFBM tomou esse projeto como prioritário e vai dar o apoio necessário aos sindicatos e associações para que a Sugestão Legislativa se torne um Projeto de Lei e seja aprovado na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Cabe agora que cada profissional faça a sua parte e filie-se ao sindicato Biomédico de sua região, e participe das audiências públicas quando acontecerem”, afirma.
Ele ressalta que todos do CFBM e CRBMs estão empenhados em fazer valer o direito da categoria Biomédica de ter o seu piso salarial. “Seremos vitoriosos se trabalharmos juntos e alinhados nos mesmos objetivos.”
Por meio da atuação de conselheiros eleitos e da recém-criada Comissão da Valorização Biomédica, o CFBM realiza a discussão de relevantes temas que permeiam a realidade da profissão e do biomédico. Presidida pelo dr. Thiago Y. Castilho Massuda, presidente do Conselho Regional de Biomedicina 6ª Região (CRBM6), a convite do presidente do CFBM, dr. Edgar Garcez Júnior, e composta por profissionais biomédicos e membros de sindicatos e da Federação Nacional dos Biomédicos, a Comissão estuda e desenvolve projetos com a participação da categoria. Dentre as iniciativas, em breve será lançado um formulário como forma de ouvir os biomédicos, coletando informações sobre demandas, expectativas salariais e pautas prioritárias.
Sobre a Sugestão Legislativa: Instrumento de participação da sociedade civil no processo legislativo, permite a apresentação de minutas de propostas por associações, órgãos de classe, sindicatos, entidades organizadas, pelo programa Jovem Senador ou por qualquer cidadão, por meio do portal e-Cidadania. No caso da SUG 15/2022, a iniciativa decorre de uma ideia legislativa que obteve mais de 20 mil apoios individuais no prazo de quatro meses, conforme previsto no regulamento do programa.
(Fonte: Foco – Relações Governamentais / Assessoria Parlamentar do CFBM)