Altera a redação do § 4º inc. V do artigo 1º, da Resolução 305-CFBM, de 23/04/2019. (Art. 1º – Alterar a redação do parágrafo 4º, inc. V, do artigo 1º, da Resolução 305, de 15 de abril de 2019; Art. 3º – (…) revogadas as disposições em contrário.)...
Nomina a ampliação do número de CRBMS que fazem parte integrante do Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Biomedicina. E dá nova redação ao artigo 1º da Resolução 054/2000. (Art. 1º, § 4º, inc. V, alterado pela Resolução nº 306, de 15 de abril de 2019)...
Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina. (REVOGADA pelo art. 4º da Resolução nº 307, de 17 de maio de 2019)...