O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 23 de junho, a Resolução nº 365 que trata da prescrição de produtos fitoterápicos tradicionais à base de canabidiol. Essa medida representa um avanço significativo no campo da saúde, abrindo novas possibilidades terapêuticas para pacientes que buscam alternativas naturais para o tratamento de diversas condições de saúde...

Dispõe sobre a prescrição de produtos tradicionais fitoterápico à base de canabidiol. (Revogada pela Resolução CFBM nº 427/2026)  ...

Dispõe sobre a supervisão biomédica em serviços com profissionais técnicos e da outras providências.  ...

Dispõe sobre a atividade do Biomédico em visagismo (Art. 2o Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Resolução CFBM 360/2023.)  ...

Dispõe sobre a subordinação do Conselho Federal de Biomedicina CFBM ao âmbito da aplicação da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021.  ...

(REVOGADA pela resolução CFBM nº 361 de 13 de junho de 2023) Dispõe sobre a criação cargos funcionais – CFBM  ...