Portaria CONAMI n°1, de 19 de outubro de 2023
Cria o protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos e da outras providências. ...
Resolução CFBM nº 371, de 05 de outubro de 2023
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2024 ...
Resolução CFBM nº 370, de 05 de outubro de 2023
Prorroga por mais 180 dias a resolução CFBM Nº 356/2023, que permite o registro de biomédicos que cursaram graduação e pós-graduação em EAD ao Conselho Federal de Biomedicina. (Art. 1º Prorrogar por 180 dias o prazo da resolução CFBM Nº 356/2023) ...
Resolução CFBM nº 369, de 05 de outubro de 2023
Instituiu e regula a concessão de diárias, auxílio representação e gratificação por participação deliberativa (jeton) (Artigo 4º – Esta Resolução revoga a resolução CFBM 355 de 03 de fevereiro de 2023) ...
Resolução CFBM nº 368, de 05 de outubro de 2023
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e confecção de Plano de Cargos e Salários (Art. 4º. Esta Resolução revoga a resolução CFBM 361 de 13 de junho de 2023; Prazo prorrogado pela Resolução nº 375, de 5 de dezembro de 2023) ...
Resolução CFBM nº 367, de 05 de outubro de 2023
Dispõe sobre a instituição da Assessoria Parlamentar. ...
Conselhos Regionais de Biomedicina
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