O Ministério da Educação pretende concluir até 31 de dezembro de 2024 a revisão do marco regulatório da educação a distância. Para isso, será reestabelecido a partir de junho o processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos a distância. A Portaria nº...

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  Suspende liminarmente a eleição convocada por meio do edital publicado na seção 3 do Diário Oficial de União    ...

Sessão preliminar do Colégio Eleitoral para composição do Conselho Federal de Biomedicina, realizada em 9 de maio de 2024  ...

O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, no uso de suas atribuições e prerrogativas, faz saber a todos os interessados, que em vista a IMPUGNAÇÃO DA CHAPA ELEITORAL “VALE A PENA SER BIOMÉDICO” realizada pela advogada, e devidamente recebida pelo advogado do CFBM, em 08 de maio de 2024 às 16h46, e dando...

(Artigos 2º e 4º revogados pelo art. 1º da Resolução 383. ) Criar a Câmara da Mulher Biomédica, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina que se regerá nos termos da presente Resolução  ...