Art. 1º Exonerar ad nutum, a partir de 03 de Fevereiro de 2025, o servidor Rafael Augusto de Oliveira, matrícula nº 0063, do cargo comissionado de Assessor Contábil, código 142105, do Conselho Federal de Biomedicina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  ...

Por Dra. Sandra Heloísa Nunes Messias Conselheira Titular e membro da Comissão de Ética do CFBM   A Constituição Federal de 1988 (CF/88), ao estabelecer as bases do Estado Democrático de Direito, também prevê a regulação das atividades profissionais, reconhecendo a importância de garantir que os profissionais exerçam suas funções com competência, responsabilidade e dentro...

O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º DISPENSAR ad nutum, a partir de 23 de Janeiro de 2025, o empregado Augusto Cesar de Araújo, matrícula nº x21...

  CRBM5 realiza cerimônia de diplomação da nova gestão Aconteceu no último dia 17, em Porto Alegre, a cerimônia de diplomação da nova gestão do Conselho Regional de Biomedicina – 5ª Região (CRBM5) para o período de 2025 a 2029. O evento reuniu autoridades e profissionais da área, incluindo o Presidente do Conselho Federal de...

  Art. 1º Nomear o Dr. Márcio Vinícius Cardoso Ferreira, CRBM4 nº 0504 como Representante Eleitoral do Conselho Federal de Biomedicina, nas eleições do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM-6) para o quadriênio 2025-2028...

Esclarecimentos sobre o ‘Receita Saúde’ De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2240, de 11 de dezembro de 2024, da Receita Federal, que estabeleceu diretrizes para a emissão do Receita Saúde – recibo eletrônico de serviços de saúde -, somente médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, com registro ativo em seus Conselhos...