Assunto: Alertar estados e municípios quanto à necessidade de reforçar a vigilância em saúde e ações baseadas em equidade para ocorrência de casos que apresentem sinais e sintomas sugestivos de sarampo em viajantes internacionais e domésticos, brasileiros ou não, com histórico de deslocamento para países com casos confirmados de sarampo, além de residentes no Brasil...

Trata-se de Nota Técnica Informativa sobre a disponibilização de Fomepizol 1 g/mL , solução injetável com ampola contendo 1,5 mL, destinado ao tratamento da intoxicação por metanol no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. A Portaria GM/MS nº 4.114, de 30 de dezembro de 2021, estabelece diretrizes para o acesso a medicamentos e...

Ementa: Fixa o valor das anuidades, emolumentos e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina para o exercício de 2026, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 402, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 DOU – Imprensa Nacional...

Institui o programa de assistência à saúde suplementar para empregados públicos no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina. RESOLUÇÃO Nº 401, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 09-10-25 DOU CFBM...

Regulamenta o agendamento de férias e solicitação de abono pecuniário no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina. Portaria nº 52 – CFBM...

Através do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, o Governo Federal regulamentou a Lei de Pesquisa Clínica – Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. De acordo com o site...