Frente Parlamentar Mista da Saúde realiza primeira reunião do ano –Objetivo é definir diretrizes e planejamento para 2025
No final de fevereiro, dia 26, foi realizada na Câmara dos Deputados a primeira reunião do ano da Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS), com as participações do deputado Zacharias Calil (União/GO), presidente da FPMS, e da deputada Rosângela Moro (União/SP), além de representantes dos Conselhos de Medicina, Medicina Veterinária e Odontologia. Também estiveram presentes membros da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
O deputado Zacharias Calil deu início à reunião destacando a necessidade de fortalecimento da Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS) e de sua atuação coesa na defesa de temas essenciais para a saúde pública no Brasil. Ele enfatizou a importância da assessoria de Conselhos e entidades do setor (vale ressaltar que o Conselho Federal de Biomedicina não participou da primeira reunião porque a portaria de convocação de outros Conselhos ainda não foi publicada).
Durante o encontro, foram debatidos temas como ensino a distância, atuação de outros profissionais em procedimentos exclusivos para médicos, venda de medicamentos em supermercados, a qualidade da formação médica, regulamentações profissionais e políticas públicas de saúde, além da necessidade do financiamento das atividades da FPMS.
Um dos destaques foi a crítica do parlamentar ao ensino a distância (EAD) em cursos da área da saúde, posição que recebeu apoio dos Conselhos presentes.
“Vale observar que todo o trabalho feito pelo Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde, que combateu arduamente a proliferação de cursos de graduação em saúde na modalidade EAD, teve êxito pleno e agora é pauta fixa da Frente Parlamentar”, observa o presidente do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), dr. Edgar Garcez Júnior.
De acordo com o presidente, também devemos ficar atentos para a pauta que irá debater os riscos trazidos por profissionais biomédicos estetas que não cumprem as resoluções e normativas do CFBM, invadindo áreas de competência de outros profissionais da saúde. “Profissionais biomédicos que afrontam as normas legais, expõem e denigrem a atuação de milhares de profissionais competentes e bem sucedidos que trabalham rigorosamente dentro da legalidade”, afirma.
“O CFBM vai trabalhar em conjunto com a Comissão Parlamentar e combater, com a participação dos conselhos regionais de Biomedicina, os profissionais que prejudicam a imagem da categoria biomédica, utilizando seus mecanismos de fiscalização e denúncia à Vigilância Sanitária e a departamentos de polícia especializada, bem como ao Ministério Público”, esclarece.
*A Biomedicina integra o Fórum, que tem como coordenadora da Comissão de Orientação e Fiscalização, a biomédica dra. Débora Tiitus Marchi.
Ações estratégicas
O secretário executivo da FPMS, Tiago Falqueiro, apresentou as ações estratégicas para o ano, que versam sobre:
. Plano Nacional de Logística para o SUS: visa aprimorar a aquisição e distribuição de medicamentos e equipamentos, incluindo visitas a centros de logística como Amazon e Mercado Livre para estudo de boas práticas;
. Plano Nacional de Ações sobre Prematuridade;
. Observatório do Orçamento da Saúde: monitoramento e análise da cadeia de emendas orçamentárias da saúde, desde indicação até execução;
. Fortalecimento das carreiras da saúde;
. Fórum permanente sobre doenças raras e inovação em saúde, visando à incorporação de medicamentos e tecnologias no SUS;
. Regulamentação da doação de medicamentos e logística reversa;
. Discussão sobre terapias celulares; e
. Combate ao ensino a distância na área da saúde.
Fonte: Carla Benke – assessora parlamentar do CFBM