Ontem, em razão da atuação do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), por meio da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) da autarquia, presidida pelo dr. Geyzon Gonçalves de Melo, e conselhos profissionais da saúde, foi retirado da pauta da reunião deliberativa da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o PL 1027/2025 – que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, da dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE). O texto visava a cirurgia plástica facial como atividade privativa dos médicos.
A ação se deu a pedido dos deputados Geovania de Sá, Romero Rodrigues, Alice Portugal, Enfermeira Rejane, Adriana Ventura, Heloísa Helena e Enf. Ana Paula, que, atendendo a uma grande mobilização dos conselhos da área da saúde presentes na reunião e preocupados com o andamento do projeto, evitaram sua aprovação, abrindo assim a possibilidade de as profissões dialogarem com o relator e buscarem em conjunto um texto que não restrinja a atuação das profissões competentes na área da estética.
A assessora parlamentar do CFBM, Carla Bencke, explica que o relator do PL, dep. Allan Garcês (PP/MA), apresentou um Substitutivo incluindo também como um ato privativo a medicina estética – termo amplo, que pode vir a impactar e restringir a atuação de outros profissionais da saúde competentes para exercerem atividades em estética.
“O Projeto cerceava a atuação de outros profissionais que trabalham com a estética, inclusive os biomédicos, razão pela qual nos reunimos no Congresso e obtivemos inúmeros requerimentos de deputados federais que nos apoiaram e solicitaram a retirada do projeto de pauta da sessão, a fim de seja elaborada uma nova redação”, afirma o dr. Geyzon Melo, presente à reunião.