O projeto para as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para cursos de graduação em Biomedicina já é realidade. Em plenária no Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), o Grupo de Trabalho (GT) criado para a atualização das DCNs formalizou a entrega do novo plano para apreciação. As diretrizes são normas obrigatórias do Conselho Nacional de Educação (CNE), que definem os princípios, fundamentos e objetivos para organizar os currículos dos cursos de graduação em Biomedicina no Brasil. A meta é alinhar a formação profissional dos biomédicos às exigências do sistema de saúde. As DCNs anteriores datam de 2003.
Além das discussões entre os coordenadores do GT também foi aberta consulta pública a fim de que biomédicos pudessem enviar ideias para compor o documento. Foram recebidas 43 sugestões e 14 acabaram negadas por não acatarem os critérios de inclusão. Do restante, 29 aptas para análise e 15 incluídas no projeto das novas DCNs.
Para o dr. Daniel Pereira Reynaldo, presidente do Conselho Regional de Biomedicina – 7ª Região (CRBM7) e um dos coordenadores do GT, as alterações propostas e o novo direcionamento da Biomedicina são o pontapé inicial de uma revisão estrutural. “Hoje, o biomédico precisa atender à demanda do mercado de trabalho”, diz.
“Nossa especialidade mudou muito de 2003 para cá”, afirma o dr. Éric Diego Barioni, conselheiro do Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região (CRBM1) e também coordenador do GT. “Desde 2010 a categoria solicita reestruturações, pois a sociedade se transforma e a profissão evolui. Em 2003 os profissionais eram voltados para análises clínicas e, atualmente, a Biomedicina tem mais de 30 habilitações em diversas áreas.”
Método de atuação
Para o dr. Barioni, ficou claro que as Diretrizes Curriculares Nacionais vigentes desde 2003 estavam adequadas à época, mas tornaram-se obsoletas com o passar do tempo. “Porém, utilizamos muito daquele documento para orientar o trabalho atual”, esclarece.
O procedimento teve início com o Grupo de Trabalho fazendo a leitura de DCNs das profissões da saúde. “Depois, identificamos quais eram as áreas de habilitação em Biomedicina e tentamos compreender a atuação majoritária dos biomédicos”, explica o dr. Barioni. “A partir disso, identificamos quatro pilares fundamentais: comunicação, processos técnicos científicos, atenção à saúde e gestão.” O coordenador ainda relata que a etapa posterior foi separar as áreas de habilitação em eixos de formação, uma vez que muitas delas têm características comuns. “Em seguida, passamos a desenhar as competências profissionais dos biomédicos.”
Foi nesse ponto que o GT considerou a participação da comunidade biomédica e executou as modificações pertinentes. “E, um ano depois da reunião inicial, estamos submetendo o projeto ao Conselho Federal.” A partir de então, inicia-se a parte dois, que contempla articulação política para chegar ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
Reconhecimento
O plano já recebeu o reconhecimento de membros do CFBM: “o projeto é irretocável”, declarou o dr. Márcio Vinícius C. Ferreira, conselheiro e presidente do Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região (CRBM4), que agradeceu o empenho do grupo e a qualidade da entrega. Já a dra. Daiane Pereira Camacho, diretora-secretária do CFBM, acredita que a atualização coloca os biomédicos em seus devidos lugares, inclusive como coordenadores e responsáveis pelas disciplinas.
Segundo o dr. Barioni, as novas diretrizes dialogam com a Biomedicina praticada nas indústrias e em campos como o Sistema Único de Saúde (SUS), além de estarem em linha com o que há de mais tecnológico na medicina e na biomedicina. “Essas diretrizes vão modificar o perfil do biomédico, que tende a ser mais contemporâneo e generalista.”
“Com as DCNs mais vanguardistas, temos como contribuir com a atenção à saúde e oferecer processos técnicos científicos mais fortalecidos”, completa o dr. Reynaldo. “O documento preconiza que os biomédicos sejam responsáveis pela formação na Biomedicina, com coordenadores e preceptores (os coordenadores de estágios), algo que há muito tempo era necessário para a graduação. É um passo imenso na colheita de frutos para a Biomedicina do futuro”, conclui o presidente do CRBM7.
O Grupo de Trabalho das DCNs contou com a liderança dos doutores Éric Diego Barioni, Daniel Pereira Reynaldo, Cássia Regina da Silva Neves Custódio, Michel Sant’Anna de Pinho, Maury M. Tanji, Raphael Rangel e Valquíria Pardo de Sousa.
Confira algumas novidades do novo projeto das DCNs
Entre os pontos de destaque do projeto das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para cursos de graduação em Biomedicina, temos o artigo 9º que estabelece “(…) carga horária de estágio supervisionado curricular obrigatório dos cursos de graduação em Biomedicina deverá corresponder a 25% da carga horária total do curso e ser obrigatoriamente presencial nos formatos presencial e semipresencial.” O texto também constitui que “(…) o estágio supervisionado curricular obrigatório dos cursos de graduação em Biomedicina deverá ser integralizado a partir dos dois últimos anos do curso.” Além disso, “(…) o estágio supervisionado curricular obrigatório terá como orientadores de estágio docentes biomédicos e biomédicas do curso de graduação da instituição de ensino superior (IES).”
Já o artigo 13º do projeto preconiza que “(…) a formação específica no curso de graduação em Biomedicina se dará por eixos (ciências da Biomedicina) com carga horária mínima de 50% da carga horária total do curso, sendo 30% dessa carga horária distribuída obrigatoriamente pelos eixos descritos (…): análises laboratoriais (10%); diagnóstico e terapias por imagem e tecnologia em saúde (5%); saúde pública, assistência à saúde, terapias e práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) (10%); pesquisa, desenvolvimento, comunicação e divulgação científica (5%) e os 20% restantes (…) deverão ser distribuídos em um ou mais eixos do artigo 13º de acordo com as necessidades regionais (…)”.