HomeLegislaçãoRegulamentação Resoluções

Revoga os artigos 2º e 6º da Resolução CFBM n.º 356, de 13 de abril de 2023. Art. 2º O profissional Biomédico, que não apresentar o histórico escolar em conformidade com os dispositivos estabelecidos pela Resolução CES/ nº 1 de 08/06/2007, serão registrados com a habilitação em Docência e Pesquisa. (revogado) Art. 6º O curso de pós-graduação deverá ser realizado por candidato diplomado em curso de graduação em Biomedicina (Res. CES/CNE nº de 08.06.2007, § 3º, art.1º). Esta resolução entra em vigor após 180 dias da data e sua publicação. (revogado)
RESOLUÇÃO Nº 396, DE 9 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a regulamentação das habilitações do profissional biomédico e as normas para o respectivo registro nos Conselhos Regionais de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 395, DE 9 DE MAIO DE 2025

Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos inscritos até 31 de dezembro de 2024, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
Resolução n 394 - 9 de maio de 2025

Dispõe sobre o procedimento de Suspensão Cautelar do Exercício Profissional da Biomedicina no âmbito do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
Resolução nº 393
, de 11 de abril de 2025

Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional biomédico habilitado em Pesquisa Clínica, Desenvolvimento de Produtos de Saúde e Inovação Tecnológica em Saúde.

Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional Biomédico habilitado em Citopatologia, em Histotecnologia e em Análises Moleculares

Regulamenta o procedimento de consultas encaminhadas ao Conselho Federal pelos Conselhos Regionais para dirimir dúvidas, nos termos do art. 10, inciso VII, da Lei 6.684/1979 e determina a inclusão do campo "dúvidas frequentes", nos sites dos Conselhos Regionais de Biomedicina.

   

Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina

 

Revoga a Resolução CFBM nº 322, de 30 de julho de 2020, publicada no D.O.U. em 29/07/2020, seção 1, página 78

Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2024, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região

Homologar o Orçamento Programa, exercício 2025, do Conselho Federal de Biomedicina

Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2025, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões

Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2024, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região

 

Revoga os artigos 2º e 4º da Resolução CFBM nº 380, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U. em 02 de maio de 2024, Seção 1, pg. 176

 

Fica revogada a Resolução CFBM nº 293, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.U. em 17/08/2018, seção 1, página 135

 

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2025  

 

Criar a Câmara da Mulher Biomédica, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina que se regerá nos termos da presente Resolução

 

Autoriza os Conselhos Regionais de Biomedicina a conceder isenção de anuidade para os casos que menciona e dá outras providências.

 

Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica. (revogada pela Resolução CFBM nº 391 de 10 de março de 2025)

 

Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina

Revoga a Resolução CFBM Nº 372, de 07 de dezembro de 2023.  

 

Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Resolução nº 368/2023, que trata do novo Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Biomedicina.

 

Homologa o Orçamento Programa, exercício 2024, do Conselho Federal de Biomedicina.

 

Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.

 

Estabelece regras para a indicação de candidatos a Conselheiros Federais pelos Conselhos Regionais. (Esta Resolução foi revogada pela Resolução nº 376).

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2024

 

Prorroga por mais 180 dias a resolução CFBM Nº 356/2023, que permite o registro de biomédicos que cursaram graduação e pós-graduação em EAD ao Conselho Federal de Biomedicina.

 

Instituiu e regula a concessão de diárias, auxílio representação e gratificação por participação deliberativa (jeton)

 

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e confecção de Plano de Cargos e Salários

 

Dispõe sobre a instituição da Assessoria Parlamentar.

 

Dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA)

 

Dispõe sobre a prescrição de produtos tradicionais fitoterápico à base de canabidiol

 

Dispõe sobre a supervisão biomédica em serviços com profissionais técnicos e da outras providências.

 

Dispõe sobre a atividade do Biomédico em visagismo

 

Dispõe sobre a subordinação do Conselho Federal de Biomedicina CFBM ao âmbito da aplicação da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021.

 

Dispõe sobre a criaão cargos funcionais – CFBM

 

Dispõe sobre a atividade do biomédico em Visagismo

 

Dispõe sobre a atividade do biomédico em Tricologia Estética.

 

Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica

 

Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Biofotônica

 

O Biomédico com Graduação e Pós Graduação em EAD, poderá registrar junto ao Conselho Regional de Biomedicina. Revogados os artigos 2º e 6º pela
Resolução nº 396, de 09 de maio de 2025
. Art. 2º O profissional Biomédico, que não apresentar o histórico escolar em conformidade com os dispositivos estabelecidos pela Resolução CES/ nº 1 de 08/06/2007, serão registrados com a habilitação em Docência e Pesquisa. (revogado) Art. 6º O curso de pós-graduação deverá ser realizado por candidato diplomado em curso de graduação em Biomedicina (Res. CES/CNE nº de 08.06.2007, § 3º, art.1º). Esta resolução entra em vigor após 180 dias da data e sua publicação. (revogado)

 

Dispõe e regulamenta a concessão de diárias, no âmbito do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina e dá outras providências.

 

Dá nova redação à Resolução CFBM nº 171, de 03 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União – Seção I, página 94 de 08 de abril de 2009.

 

Ementa: Homologar o Orçamento Programa,exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.

Ementa: Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2023, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.

Ementa: Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina.

Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2022, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre responsabilidade técnica em fabricação, comercialização e prescrição de suplementos alimentares.

Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais em areas especificas de biomedicina.

Dispõe sobre habilitação de Informática da Saúde.

Homologar o Orçamento Programa, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina.

Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2022, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.

Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.

Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.

Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a atividade do profissional biomédico como responsável técnico de empresas que produzem e comercializam produtos para saúde.

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região.

Estabelece critérios e autorização por videoconferência sobre as audiências e julgamentos de representações nos procedimentos ético

Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.

Ementa: Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.

Institui programa de parcelamento e refinanciamento de Dívida Tributária do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM e e Conselhos Regionais de Biomedicina - CRBM.

Homologa o Orçamento Programa, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.

Homologa os Orçamentos Programa, exercício 2021, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.

Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2021.

Estabelece normas para recebimento de anuidades, taxas, emolumentos, multas e todos os demais créditos de pessoas física e jurídica por meio de cartões de crédito e débito

Dispõe sobre a atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região.

Estabelece normas para reuniões de comissões dos Conselhos Regionais de Biomedicina

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.

Homologa o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.

(Revogada pela Resolução nº 388) Disciplina a inscrição de profissionais a concorrerem ao pleito eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina – 6ª Região, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da Ozonioterapia.

Dispõe sobre as atividades do CFBM e CRBM em sessão plenária física/virtual.

Dispõe sobre procedimentos internos para regulamentação do profissional Biomédico, habilitado como profissional liberal, sem a inscrição de pessoa jurídica.

Dispõe sobre o pagamento das anuidades 2020. Prorroga “ad referendum” do Plenário do CFBM o vencimento das anuidades do exercício 2020.

Homologar o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.

Homologa os Orçamentos Programa, exercício 2020, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões

Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina 4ª Região.

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2020.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Federal de Biomedicina.

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região

Acrescenta Inc. VIII ao Art. 1º, da Resolução nº 092 de 14 de março de 2003, conforme redação estabelecida e deliberada pelo plenário do CFBM e publicada no DOU, Seção 01, do dia 26/03/2003, página 86.

Cria e dispõe sobre atos da Academia Brasileira de Biomedicina – ABB.

Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico.

Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde.

Dispõe sobre a especialidade da Biomedicina Estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.

Retificação da Resolução n° 307, publicada no DOU em 22 de maio de 2019

Altera a redação do § 4º inc. V do artigo 1º, da Resolução 305-CFBM, de 23/04/2019.

Nomina a ampliação do número de CRBMS que fazem parte integrante do Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Biomedicina. E dá nova redação ao artigo 1º da Resolução 054/2000.

Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.

Recurso administrativo não exige depósito prévio.

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2019, do Conselho Federal de Biomedicina.

Homologa os Orçamentos Programa, exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 2ª e 6ª Regiões.

Estabelece a proibição do uso da substancia desoxicolato de sódio, em procedimentos realizado pelo profissional Biomédico em conformidade com as normas estabelecidas pela Anvisa.

Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2019.

Aprovar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.

Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões.

(Revogada pela Resolução nº 382) Dispõe quanto à atividade fiscalizatória e prestação de contas do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina

Reconhece acupuntura como especialidade da Biomedicina

Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.

Ementa: Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões.

Estabelece a continuidade da Junta Diretiva do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região do Estado de Pernambuco e Jurisdição.

Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais Tecnólogos em Podologia e de Técnicos Podólogos, na área de saúde e afins, e dá outras providências.

Designa nova Junta Diretiva para gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região do Estado de Pernambuco e Jurisdição

Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.

Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª, 5ª e 6ª Regiões.

Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª, 5ª e 6ª Regiões.

Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões e a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017 do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, do Conselho Federal de Biomedicina

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª, 4ª e 5ª Regiões.

Homologa o Orçamento Programa, exercício 2017, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.

Ementa: Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2018.

Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico no magistério acadêmico

Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades do profissional biomédico relacionadas à supervisão/orientação de estágio acadêmica.

 

Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina e dá outras providências.

 

Dá nova redação ao Art.6º da Resolução CFBM nº 269, de 20 de outubro de 2016, publicada no D.O.U. Seção 1, página 124 em 07 de novembro de 2016.

 

Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2017, do Conselho Federal de Biomedicina.

 

Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª. Regiões.

 

Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, do Conselho Federal de Biomedicina.

 

Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª. e 5ª. Regiões.

Cria o Conselho Regional de Biomedicina 6ª Região

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017.

Aprova as prestações de contas do Conselho Regional de Biomedicina, exercícios de 2013, 2014 e 2015.

Dá nova redação a Resolução CFBM n.257, de 02 de outubro de 2015, publicado no D.O.U. Seção I, em 19/10/2015, página 77, que fixou o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016.

Aprova as prestações de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014.

Junta Diretiva Temporária para Gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região.

Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2016, do Conselho Federal de Biomedicina.

Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2016, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª.Regiões.

Aprova a 3ª Suplementação do Orçamento - Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova a 2ª Suplementação do Orçamento - Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova a 2ª Suplementação do Orçamento - Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova o Código de Processo Ético Profissional do Biomédico

Dispõe o Plenário do Conselho Federal de Biomedicina CFBM, sobre as eleições do Conselho Regional de Biomedicina CRBM1ª Região - Mandato 2016/2020.

Aprova a 1ª Suplementação do Orçamento - Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova a 1ª Suplementação do Orçamento - Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina.

Dispõe sobre inscrição de Biomédicos e dá outras providências.

Aprova a concessão de verbas para a Associação Brasileira de Biomedicina - ABBM.

Aprova a concessão de verbas para a Associação Brasileira de Biomedicina - ABBM.

Revoga a Resolução CFBM Nº.251/2014, de 19 dezembro de 2014, publicada no D.O.U. seção I, página 75, em 26 de dezembro de 2014.

(Revogada pela Resolução nº 252) Dispõe sobre as atividades do profissional biomédico sindicalizado

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2015, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª. Regiões.

Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2014, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª. e 4ª. Regiões

Dispõe sobre a atividade e cargo de Conselheiro Honorário dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.

Aprova "ad referendum" do Plenário o Regulamento de Concessão do Mérito Biomédico e Diploma de tempo de serviço.

Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de Monitoramento Neurofisiológico Transoperatório.

Revogar o parágrafo único do art. 14º da Resolução CFBM nº.078, de 29/04/2002, publicada no D.O.U. Seção I em 24 de maio de 2002, página 222.

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2015.

Altera o Artigo 7º da Resolução nº. 229, de 18/11/2013, publicado no D.O.U. Seção I, página 206, em 03/12/2013, e acrescenta um parágrafo.

Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos.

Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, ....................

Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica. (revogada pela Resolução CFBM nº 391 de 10 de março de 2025)

Revogar os artigos 1º, 2º e 3º. e adequar a nomenclatura do artigo 4º. da Resolução CFBM nº. 228, de 07 de junho de 2013, publicada no D.O.U. seção 1 em 13/08/2013, página 151.

Revoga a Resolução CFBM nº. 182 de 22 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009 página 297.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Biomedicina.

Altera a redação do Artigo 11° e aos incisos III, IX, X, da nova redação ao inciso XV e acrescenta o inciso XVIII, e da nova redação ao inciso I do artigo 13, bem como nova redação ao parágrafo 3º do artigo 71 ..........

Errata da Resolução CFBM 234 de 05 de Dezembro de 2013 publicado no D.O.U em 19 de dezembro de 2013, páginas 380 e 381, Seção I.

Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia.

Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2013, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª. e 5ª. Regiões

Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2014, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª. Regiões.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2013, do Conselho Federal de Biomedicina

Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2013, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª. e 5ª. Regiões.

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2014.

Disciplina a forma de identificação do sistema CFBM/CRBM e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Resolução nº 78 de 29 de abril de 2002, publicado no D.O.U. seção I página 222 em 24/05/2002.

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2013, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2013, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª. Regiões.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova a concessão de verbas para eventos dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e para Associação Brasileira de Biomedicina.

Revoga a Resolução CFBM nº 076 de 30/11/2001 e os Artigos 38º e 39º da Resolução CFBM nº 054 de 17/11/2000.

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2013.

Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s.

Acrescenta o parágrafo 3º ao Artigo 122, da Resolução nº. 053, de 17 de novembro de 2000, publicada no D.O.U. seção I, página 70, em 27 de dezembro de 2000.

Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercícios de 2008, 2009 e 2010.

Aprova prestação de contas do Conselho Regional de Biomedicina - 2ª. Região, exercícios de 2008, 2009 e 2010.

Dá nova redação ao artigo 108, da Resolução CFBM nº 053 de 17 de novembro de 2000.

Dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso de substâncias em procedimentos estéticos.

Acrescenta ao Artigo 11° da Resolução CFBM nº.119, de 31/03/2006, publicada no D.O.U. Seção I em 06/06/2006 pagina 70, alterada pela Resolução CFBM nº. 182/2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009, página 297, os Incisos XVI e XVII.

Dispõe sobre Prestação de Contas das Diretorias dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.

Junta Diretiva Temporária para Gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região.

Acrescenta novo Ordenamento a Letra “c” do artigo 1º,bda Resolução CFBM nº. 174/2009 de 14/06/2009 publicada no D.O.U. Seção I em 23/06/2009, página nº.88, que estabeleceu nova redação ao artigo 1º da Resolução CFBM nº. 169/2009 de 16/01/2009 publicada  em 20/01/2009 no D.O.U. Seção I, página 36 em 20.01.2009.

Revoga a Resolução CFBM nº. 01, de 07 de junho de 1996, publicada no D.O.U. Seção I em 27/06/1996 – página nº11637, que Instituiu o Fórum dos Conselhos Regionais de Biomedicina.

Aprova “ad referendum” do Plenário a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2011, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova “ad referendum” do Plenário as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2011, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª., 3ª. e 4ª Regiões.

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2012, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª. e 4ª Regiões.

Revoga “ad referendum” do Plenário, a Resolução CFBM nº. 070, de 30 de novembro de 2001, republicada por incorreção do original publicada em 23 de novembro de 2011, página 119, do Diário Oficial da União Seção I.

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2012.

Dispõe sobre a inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde.

Dispõe sobre inscrição de Técnicos de Saúde e áreas afins, e dá outras providências.

Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética.

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2011, do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

Regulamenta o Código de Ética do Profissional Biomédico.

Este código foi alterado pela Resolução nº330, de 5 de novembro de 2020

Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que Executam Atividades para fins Estéticos.

Junta Diretiva Temporária para Gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região.

Criação do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região – CRBM- 5ª.

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2011, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2011, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª. e 4ª Regiões.

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2010, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2010, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª. e 4ª Regiões.

Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nos Serviços de Diálise.

Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica do profissional Biomédico no funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas.

Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social.

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2011.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2010, do Conselho Federal de Biomedicina.

Determina nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº. 002/1995, do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U. Seção I em 27/04/1995, página 5934.

Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no exercício de auditorias e dá outras providências.

Disciplina o ressarcimento das despesas pessoais dos Conselheiros quando da participação em eventos em que estejam representando o CFBM.

(Revogada pela Resolução nº 237)Altera “ad referendum” do Plenário, a redação dos incisos III; V e acrescenta os incisos IX a XV do artigo 11; retifica o prazo do art. 13, acrescenta parágrafos 3º ao art. 71.

Dispõe sobre a coordenação, responsabilidade técnica e, qualquer situação onde houver a ação profissional relacionada à Biomedicina.

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2010, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2010, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2009, do Conselho Federal de Biomedicina

Aprova a Reformulação Orçamentária exercício de 2009, do Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região.

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2010.

Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico no controle, tratamento, e realizar análises-fisico-químicas e microbiológicas de água.

Determina nova redação as letras “a” e “c” do artigo 1º, da Resolução nº 169/2009 do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U seção I, página 36 em 20.01.2009.

Dispõe o desmembramento de área geográfica e remanejamento dos Estados de Rondônia e Maranhão

Disciplina o ressarcimento das despesas pessoais dos Conselheiros, quando da participação em eventos em que estejam representando o CFBM.

Dá nova redação à Resolução CFBM nº 116, de 25/11/2005, publicada no Diário Oficial da União – Seção I, página 76 de 19/01/2006.

Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s, e dá outras providências.

Disciplina o registro de habilitações profissionais em carteira, pelos Conselhos Regionais de Biomedicina.

Revoga a Resolução CFBM nº 158/2008 e fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2009.

Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 200

Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª e 4ª Regiões, do exercício de 2007

Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª e 4ª Regiões, do exercício de 2007

Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª., 2ª., 3ª., e 4ª Regiões do exercício de 2006.

Dispõe sobre a Coordenação dos Cursos de Biomedicina.

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2009, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2009, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2008, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2008, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª, 3ª e 4ª Regiões.

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2009.

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2008, do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região – PE.

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 143, de 22 de junho de 2007

Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2008, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª e 4ª Regiões.

Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico realizar Exames Laboratoriais e Diagnósticos em animais de pequeno e grande porte e, de emitir laudos.

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2008, do conselho Federal de Biomedicina.

Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2008, dos conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª, ª e 4ª Regiões.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2007, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2007, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.

Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico no exercício da Anatomia Patológica
Res_145de30agosto2007

Dispõe sobre a Residência Biomédica.
Res_141de13abril2007

Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico Sanitarista.
Res_140de04abril2007

Autoriza o Conselho Regional de Biomedicina, consignar na carteira profissional, a avaliação do profissional Biomédico relativo ao provão do ENADE.
Res_139de04abril2007

Dispõe sobre os débitos não quitados nos respectivos Conselhos Regionais de Biomedicina.
Res_136de04abril2007

Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de perfusão e toxicologia
Res_135de03abril2007

Dispõe sobre a capacitação dos profissionais biomédicos com licenciatura em Biomedicina atuarem na educação básica e profissional.
Res_125de16junho2006

Dispõe sobre a atribuição do Biomédico na área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde.
Res_124de16junho2006

Dispõe sobre o pagamento de anuidade do Posto de Coleta Laboratorial.
Res_123de16junho2006

Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas.
Res_115de25nov2005

Normatiza registro de Diplomas nos CRBM
Res_92de14março2003

Altera artigos das Resoluções nº 76, de 30 de novembro de 2001, e nº 78, de 29 de abril de 2002
Res_83de29abril2002

Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.  

Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRBM de Biomédicos com atividades simultâneas em mais de uma jurisdição.
Res_50de24maio2000

instituir a inscrição provisória em todo Território Nacional, com validade de 12 (doze) meses, mediante a apresentação do certificado de colação de grau.
resolução nº 03 / 1995

Revoga a Resolução nº 02/86 do Conselho Federal de Biomedicina
resolução-02_95

Dispõe sobre o parágrafo 2º do artº 27 do Decreto 88.439, de 28/06/83; e a necessidade de uniformização de procedimentos nos casos de transferência de biomédicos de um Conselho Regional para outro.
Res_01de27março1994

Dispõe sobre a necessidade de fixação de critérios rígidos para a imposição de penalidades.
Res_01de 01julho1987

Estabelece normas para regular a imposição de multas e disciplinar e a tramitação dos processos de julgamento das infrações.
Res_03de20agosto1986

Cria Núcleos e Regionais e Sub-sedes do CFBM