O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que estabelece a Nova Política de Educação a Distância, elaborada pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo informações divulgadas pelo governo, a norma proíbe cursos 100% online e impõe novas exigências estruturais, pedagógicas e avaliativas. O decreto nº 12.456 foi publicado no Diário Oficial no dia 20/05/2025....
O Ministério da Educação publicou em 19 de maio de 2025 a Portaria MEC nº 378 que dispõe sobre o formato de oferta dos cursos superiores de graduação. Leia o documento PORTARIA MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025 – DOU – Imprensa Nacional
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025 que dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de...
De hoje ao dia 22 de maio, lideranças da Biomedicina participam da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerado o maior evento municipalista da América Latina. Neste ano, atingindo a sua melhor marca, o evento deve receber mais de 13 mil participantes, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (Brasília/DF). Em estande da...
Dispõe sobre a designação para responder pela função de fiscal técnico do Conselho Federal de Biomedicina, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PORTARIA 35.2025 FISCAL DE CONTRATO
Biomédicos do Estado do Amazonas passam a contar com a Seccional Manaus do Conselho Regional de Biomedicina 4ª Região (CRBM4). Com a presença do presidente do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), dr. Edgar Garcez Júnior, e do presidente do CRBM4, dr. Márcio Vinícius Ferreira, a solenidade de inauguração aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 16...
Designar a Sr(a). Camilla Araujo Rodrigues para responder, cumulativamente, pela função de Agente de Contratação do Conselho Federal de Biomedicina, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 17-06-25 DOU CFBM
Revoga os artigos 2º e 6º da Resolução CFBM n.º 356, de 13 de abril de 2023. RESOLUÇÃO Nº 396, DE 9 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação das habilitações do profissional biomédico e as normas para o respectivo registro nos Conselhos Regionais de Biomedicina. (Art. 3º – Ficam revogadas as Resoluções CFBM nº 169, de 16 de janeiro de 2009 (…) e nº 174, de 14 de junho de 2009 (…)) RESOLUÇÃO Nº 395, DE 9 DE MAIO...
Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos inscritos até 31 de dezembro de 2024, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina. Resolução n 394 – 9 de maio de 2025
