Dispõe sobre a constituição e designação dos membros do Grupo de Trabalho Interconselhos destinado à elaboração de documento técnico sobre a Política Nacional de Habilitação e Reabilitação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portarias PORTARIA FCFAS N° 03/2026, de 20 de agosto de 2026
24 de agosto de 2026