LegislaçãoResoluçõesResolução nº 214, de 10 de Abril de 2012
11 de abril de 2012
Dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso de substâncias em procedimentos estéticos.
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NormativasSem categoriaNormativa CFBM nº 001/2012
10 de abril de 2012
Dispõe sobre rol de atividades para fins de inscrição e fiscalização dos profissionais Biomédicos, Técnicos, Tecnólogos nas áreas de acupuntura, estética, citologia e anatomia patológica e imaginologia, junto aos Conselhos Regionais de Biomedicina.