Critérios de qualidade considerados para fins de aplicação do Fator de Qualidade ano base 2016 a ser aplicado em 2017 (FQ 2016/2017) relativo ao reajuste definido pela ANS nos casos previstos no art. 4º da RN n.º 364/2014
Decisão no Mandado de Segurança impetrado contra o concurso de Barreirinhas-MA Decisão Barrerinhas
Dispõe sobre Atividade do Biomédico Acupunturista.
A nova diretoria do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) tomou posse na última segunda-feira, 16 de maio, em Brasília. A chapa, presidida pelo biomédico Dr. Silvio José Cecchi irá conduzir os trabalhos pelo período que compreende os anos de 2016 a 2020. Autoridades, como o superintendente executivo do Ministério do Trabalho, Jaime Macedo, a representante...
Processo N° 0023448-58.2015.4.01.3800 – 3ª VARA FEDERAL Nº de registro e-CVD 00689.2015.00033800.1.00071/00128 IMPETRANTE: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONAUTICA SENTENÇA TIPO A Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, devidamente qualificado na inicial, contra suposto ato...
Dispõe sobre rol de atividades para fins de inscrição e fiscalização dos profissionais Biomédicos, Técnicos, Tecnólogos nas áreas de acupuntura, estética, citologia e anatomia patológica e imaginologia, junto aos Conselhos Regionais de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº. 198, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011. Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico. O Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 6.684, de 03/09/79, modificada pela Lei nº. 7.017 de 30/08/82, ambas Regulamentadas pelo Decreto nº. 88.439, de 28 de junho de...
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 7.135, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983. Mensagem de veto Altera a redação da Lei nº 6.686, de 11 de setembro de 1979, que dispõe sobre o exercício da análise clínico-laboratorial, e determina outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que...
DECRETO Nº 88.439, DE 28 DE JUNHO DE 1983 Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da...
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 88.439, DE 28 DE JUNHO DE 1983. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei nº 7.017, de...
