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Aprova as Reformulações do Orçamento Programa do exercício de 2004, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2005.

Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2004, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões do exercício de 2003.

Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina do exercício de 2003.