O Ministério da Saúde promoverá capacitação dos profissionais de saúde para atuarem nas ações coordenadas necessárias para mitigar a expansão do contágio pelo Coronavírus, até que cesse a situação de emergência na saúde pública. A informação veio do oficio circular endereçado ao Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) pelo diretor do Departamento de Gestão no Trabalho da Saúde, Alessandro Vasconcelos.
No documento oficial, o Ministério da Saúde pede que o CFBM disponibilize a base de dados de profissionais registrados e que informe aos profissionais que em breve será disponibilizado o “Registra RH”, formulário eletrônico que deverá ser preenchido e submetido ao Ministério da Saúde.
O ofício ressalta ainda que as ações de emergência de saúde pública é regulada por Lei e a participação de todos os profissionais regularmente registrados é obrigatória. Sendo assim, o Ministério da saúde identificará e comunicará ao conselho os profissionais que não participarem da ação, os quais estarão sujeitos às sanções previstas em lei.