Regulamenta o acesso à informação e o atendimento ao cidadão no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina e dos Conselhos Regionais de Biomedicina. RESOLUÇÃO 412 E-SIC  ...

Regulamenta o regime de suprimento de fundos e de adiantamento no âmbito do Conselho CFBM conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021 RESOLUÇÃO 411 VF...

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina. RESOLUCAO 410 VF...

Homologa os Orçamentos Programa para o exercício de 2026 dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões. 03-12-2025 DOU – CFBM...

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2025, do Conselho Federal de Biomedicina. 03-12-2025 DOU – CFBM...

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2025, do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região. 03-12-2025 DOU – CFBM...