O Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) recebeu na manhã desta quinta-feira (3), em Brasília, o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB –RS). Durante o encontro, conselheiros federais e regionais de todo o país e diversos biomédicos puderam apresentar questionamentos e reinvindicações do segmento ao deputado que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Laboratórios de Análises Clínicas, lançada na última quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados. O encontro foi mediado pelo presidente do CFBM, Silvio José Cecchi, que ao final anunciou que pela importante contribuição e “zelo” com a área de Biomedicina o deputado receberá o título de Biomédico Honorário.
Na pauta, ganharam destaques temas como Desoneração Fiscal dos serviços da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), ajuste de repasse do Governo Federal para os laboratórios e redução de impostos para importação de produtos internacionais. Confira na entrevista com Ronaldo Nogueira.
Conselho Federal de Biomedicina (CFBM): Deputado fala um pouquinho sobre a importância de participar e ser aliado à classe Biomédica?
RONALDO NOGUEIRA: É importante porque a atividade profissional do biomédico é essencial dentro da cadeia, principalmente na área do diagnóstico. O exame médico e o atendimento do médico ao cidadão não tem como ser eficiente sem um bom diagnóstico. A categoria do biomédico, que hoje se consolida como uma das categorias mais importante dentro da estrutura de saúde para o cidadão brasileiro, é uma categoria que precisa ter um olhar muito especial por parte dos órgãos governamentais e por parte também dos próprios conselhos que atuam na área da saúde, seja privada ou pública.
CFBM: O senhor preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Laboratórios de Análises Clínicas (FPDLAC) na Câmara dos Deputados. Qual o objetivo desta Câmara?
R.N:Vamos atuar na Câmara dos Deputados, buscando subsídios das associações e dos próprios Conselhos Federais e Regionais que são vinculados a essas categorias.
CFBM: Há 20 anos, a tabela de repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) não tem reajuste. Essa é uma das reivindicações do segmento de Análises Clínicas, que busca ainda melhorias de tributação e redução dos impostos de importação de produtos. A FPDLAC vai atuar nesse sentido?
R.N: O que acontece, sempre que o governo e a sociedade civil e o próprio parlamento se reúnem para tratar dos assuntos de saúde o que ocupa a principal agenda da discussão são os hospitais e são os médicos. Os serviços de análise clínicas que são pagos pelo SUS a mais de vinte anos não é realizada uma recomposição nem das perdas com a inflação. O que nós defendemos: primeiro uma melhor remuneração desses serviços, buscando ao menos a perda com a inflação nesse período de 20 anos. Segundo que aquele serviço que são remunerados pelo SUS sejam isentos de tributação, porque a natureza do SUS é prestar um serviço para o cidadão, um serviço de interesse social. E se os laboratórios de Análise Clínicas e o profissional faz parte desse conjunto de prestação de serviços não tem porque esse serviço ser tributado. Então é nessa linha que nós também pretendemos na FPDLAC trabalhar pela desoneração fiscal dos serviços da tabela SUS.
CFBM :E por falar em Desoneração Fiscal dos serviços da tabela do SUS. O senhor vê isso acontecendo num futuro próximo? Como que está esse processo?
R.N: Nós estamos trabalhando, é o início de uma caminhada, nós não temos como precisar o tempo, mas se esse movimento tivesse se iniciado há dez ou há cinco anos, com certeza o cenário de hoje seria totalmente diferente. Também pretendemos atuar na criação de uma linha de crédito especial junto às instituições financeiras, aquelas que tem o controle do governo, como Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal no sentido de ter uma linha de crédito especial para modernização e reequipamento desta estrutura capilarizada em todo Brasil que são os laboratórios de Análises Clínicas. Acredite, essas pequenas instituições privadas quando precisam melhorar a sua estrutura, vão ao mercado financeiro, buscam esses recursos e pagam juros exorbitantes, juros com sintomas de agiotagem. Nós queremos que se dispense o mesmo tratamento especial que atende outros setores da economia brasileira para esse setor que precisa ser olhado de uma forma diferente pelo governo em razão da própria natureza dos seus serviços que é de interesse público.
CFBM :O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, Silvio José Cecchi, já anunciou que lhe será conferido o título de Biomédico Honorário pelo CFBM. O que significa na verdade essa honraria para o senhor? De que forma o senhor recebe, já que tem no seu currículo a passagem por laboratórios?
R.N: Recebo com satisfação. A honraria me deixa ainda mais vinculado a essa causa, de uma forma cimentada com o CFBM. Eu sou administrador de empresas, mas a minha formação técnica de nível médio foi de Técnico de Laboratório. Agora, como presidente da FPDLAC e a retomada dessa relação profissional também com o setor e a categoria sem dúvida nenhuma me comprometem imensamente de uma forma homogênea. Eu haverei de atuar com muito mais responsabilidade, eu já estava decidido a defender a categoria até pelo amor que tenho pela profissão. Comecei a relembrar os professores, a turma, a própria formatura Lembrei do certificado que está guardado ainda em casa e isso foi algo que mexeu com as minhas estruturas emocionais e sem dúvida eu estou muito feliz. Estou honrado. Certamente, essa relação está cimentada agora e nós haveremos de realizar um trabalho na Câmara dos Deputados que vai honrar muito a categoria e os colegas que atuam na área da Biomedicina e nos serviços de Diagnóstico Laboratorial.